O Tribunal Superior Eleitoral barrou a candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao governo do Distrito Federal. O plenário rejeitou por cinco votos a dois o recurso que pretendia mantê-lo na disputa. Dessa forma, venceu o voto do ministro Dias Toffoli, relator do processo.
Arruda tentava reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF. A Corte rejeitou a candidatura dele por causa de condenações por corrupção quando ele era governador, em 2009.
A defesa alegou que mudanças na Lei da Ficha Limpa, no ano passado, permitiam que ele concorresse. Isso porque as condenações são conexas, logo o período de inelegibilidade deveria ser contado apenas da primeira condenação. Assim, ele já estaria livre para a disputa.
Durante o julgamento, José Eduardo Cardozo, advogado de Arruda, afirmou que ainda existem dúvidas sobre a aplicação da lei.
“Estamos dando uma interpretação ampliativa para restrição de direitos. É aquela velha máxima, senhor presidente, na dúvida, que prevaleça a democracia”.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, lembrou as condenações de Arruda para defender que a candidatura fosse barrada.
“O candidato recorrente acumula sete condenações colegiadas por atos dolosos de improbidade administrativa, todas com reconhecimento de lesão ao erário e enriquecimento ilícito.”
Ao votar, o ministro Dias Toffoli argumentou que, apesar das mudanças, os motivos de inelegibilidade permanecem, como as condenações colegiadas.
Dr. Furlan
Já no caso de Dr. Furlan, que concorre ao governo do Amapá (PSD) o julgamento sobre a candidatura dele foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. Toffoli, relator dessa ação, votou para rejeitar o registro.
* Com informações da Agência Brasil e colaboração de Sayonara Moreno.
O Tribunal Superior Eleitoral barrou a candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao governo do Distrito Federal. O plenário rejeitou por cinco votos a dois o recurso que pretendia mantê-lo na disputa. Dessa forma, venceu o voto do ministro Dias Toffoli, relator do processo.
Arruda tentava reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF. A Corte rejeitou a candidatura dele por causa de condenações por corrupção quando ele era governador, em 2009.
A defesa alegou que mudanças na Lei da Ficha Limpa, no ano passado, permitiam que ele concorresse. Isso porque as condenações são conexas, logo o período de inelegibilidade deveria ser contado apenas da primeira condenação. Assim, ele já estaria livre para a disputa.
Durante o julgamento, José Eduardo Cardozo, advogado de Arruda, afirmou que ainda existem dúvidas sobre a aplicação da lei.
“Estamos dando uma interpretação ampliativa para restrição de direitos. É aquela velha máxima, senhor presidente, na dúvida, que prevaleça a democracia”.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, lembrou as condenações de Arruda para defender que a candidatura fosse barrada.
“O candidato recorrente acumula sete condenações colegiadas por atos dolosos de improbidade administrativa, todas com reconhecimento de lesão ao erário e enriquecimento ilícito.”
Ao votar, o ministro Dias Toffoli argumentou que, apesar das mudanças, os motivos de inelegibilidade permanecem, como as condenações colegiadas.
Dr. Furlan
Já no caso de Dr. Furlan, que concorre ao governo do Amapá (PSD) o julgamento sobre a candidatura dele foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. Toffoli, relator dessa ação, votou para rejeitar o registro.
