O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dozimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão.
A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por dois crimes, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Assim, os acusados só seriam penalizados pelo crime que tiver a pena mais alta.
Além disso, o projeto permite contabilizar o período em que as pessoas estiverem em regime aberto com tornozeleira eletrônica para cumprimento da pena. Paulinho ainda reduz o percentual de cumprimento da pena para a progressão de regime, saindo do fechado para o aberto.
O relator cita como ficaria o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro:
“Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Só que na execução penal multiplica por 25, isso dá 6 anos e 10 meses. Na minha conta, então, nesse projeto que nós vamos votar hoje, reduz uma parte aí em cima, então na medida que você junta as duas penas, reduz para 20 anos e 7 ou 8 meses, multiplica por 16, dá 3 anos e 4 meses. Aí com a remissão de penas dá 2 anos e 4 meses.”
O líder do PL, Sostenis Cavalcanti, diz que a proposta sobe um degrau para anistiar os condenados pelos atos golpistas e que não vão apresentar emendas ao projeto.
“E decidimos subir um degrau na nossa luta e o degrau hoje é o acordo feito entre nossa bancada e o presidente Hugo Motta de votar a redução de penas autorizada pela liderança do nosso partido, inclusive dialogado com o nosso eterno presidente Bolsonaro, que é o degrau possível neste momento.”
Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, disse que a matéria é um grave atentado à democracia e uma tentativa de interferir no julgamento do STF.
“Olha, nós fomos surpreendidos com essa decisão que nós consideramos absurda e escandalosa, porque pela primeira vez na história, generais e um presidente envolvido numa trama golpista foi julgado. É inaceitável que o parlamento queira de forma oportunista reduzir a pena de Jair Bolsonaro. Toda lei tem que ser geral. Nós estamos fazendo claramente uma lei específica para beneficiar o Bolsonaro.”
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil do Amapá), afirmou que irá pautar a proposta que altera a dozimetria logo após a aprovação pela Câmara dos Deputados.
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dozimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão.
A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por dois crimes, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Assim, os acusados só seriam penalizados pelo crime que tiver a pena mais alta.
Além disso, o projeto permite contabilizar o período em que as pessoas estiverem em regime aberto com tornozeleira eletrônica para cumprimento da pena. Paulinho ainda reduz o percentual de cumprimento da pena para a progressão de regime, saindo do fechado para o aberto.
O relator cita como ficaria o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro:
“Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Só que na execução penal multiplica por 25, isso dá 6 anos e 10 meses. Na minha conta, então, nesse projeto que nós vamos votar hoje, reduz uma parte aí em cima, então na medida que você junta as duas penas, reduz para 20 anos e 7 ou 8 meses, multiplica por 16, dá 3 anos e 4 meses. Aí com a remissão de penas dá 2 anos e 4 meses.”
O líder do PL, Sostenis Cavalcanti, diz que a proposta sobe um degrau para anistiar os condenados pelos atos golpistas e que não vão apresentar emendas ao projeto.
“E decidimos subir um degrau na nossa luta e o degrau hoje é o acordo feito entre nossa bancada e o presidente Hugo Motta de votar a redução de penas autorizada pela liderança do nosso partido, inclusive dialogado com o nosso eterno presidente Bolsonaro, que é o degrau possível neste momento.”
Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, disse que a matéria é um grave atentado à democracia e uma tentativa de interferir no julgamento do STF.
“Olha, nós fomos surpreendidos com essa decisão que nós consideramos absurda e escandalosa, porque pela primeira vez na história, generais e um presidente envolvido numa trama golpista foi julgado. É inaceitável que o parlamento queira de forma oportunista reduzir a pena de Jair Bolsonaro. Toda lei tem que ser geral. Nós estamos fazendo claramente uma lei específica para beneficiar o Bolsonaro.”
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil do Amapá), afirmou que irá pautar a proposta que altera a dozimetria logo após a aprovação pela Câmara dos Deputados.
