O Supremo Tribunal Federal deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições. O gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, divulgou, nesta quarta-feira (7), uma nota informando que o caso não será julgado antes de 25 de outubro para não interferir no pleito.
A ação está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República e será julgada pelo plenário da Corte. Caberá ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, marcar a data do julgamento.
A revisão criminal é um pedido para que a justiça reexamine uma decisão condenatória transitada em julgado, como é o caso da sentença de Jair Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente alegam que houve cerceamento da defesa e incompetência da primeira turma do STF para ter julgado o processo. A defesa ainda pede a suspensão imediata do cumprimento da pena enquanto a revisão criminal não for julgada.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar devido sua situação de saúde.
* Com informações da Agência Brasil.
O Supremo Tribunal Federal deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições. O gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, divulgou, nesta quarta-feira (7), uma nota informando que o caso não será julgado antes de 25 de outubro para não interferir no pleito.
A ação está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República e será julgada pelo plenário da Corte. Caberá ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, marcar a data do julgamento.
A revisão criminal é um pedido para que a justiça reexamine uma decisão condenatória transitada em julgado, como é o caso da sentença de Jair Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente alegam que houve cerceamento da defesa e incompetência da primeira turma do STF para ter julgado o processo. A defesa ainda pede a suspensão imediata do cumprimento da pena enquanto a revisão criminal não for julgada.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar devido sua situação de saúde.
* Com informações da Agência Brasil.
